A sociedade brasileira precisa de uma overdose de DEMOCRACIA e não de um novo 13 de dezembro: AI-5 Nunca Mais!

A sociedade brasileira precisa de uma overdose de DEMOCRACIA e não de um novo 13 de dezembro: AI-5 Nunca Mais! 

Luciano Capistrano

Professor: Escola Estadual Myriam Coeli

Historiador: Parque da Cidade

Tempos Sombrios

Tempos agitados, revoluções,

Utopias, ações repressivas, mundo da Guerra Fria, 

América Latina, ebulição, reformas de base,

Intervenção, quartéis, civis, democracia ferida, 

Tudo em abril, Generais Presidentes,

Torturas, prisões, exílios, sonhos perdidos.

Ato Institucional número 5, 1968, não há liberdade,

Pau de arara, calabouço, corpo estendido no asfalto,

Simulações, mortos desaparecidos, silêncio necessário,

Falar é um perigo, cale-se, DOI/CODI, Fleury e CIA,

Casa dos horrores, infernos, telefone, choque elétrico,

Gritos, choros, corações partidos, suicídios não cometidos.

(Luciano Capistrano)

O 13 de dezembro, não é apenas uma data na folhinha pendurada em um prego na parede da cozinha, e, nem é tão pouco uma data qualquer no calendário, o 13 de dezembro, amigo velho, traz para a sociedade brasileira a lembrança do ano de 1968, um ano de agitações sociais, políticas, o ano do famigerado Ato Institucional Número 5, o AI-5. 

Vivemos um momento de muitas apreensões, temos uma Presidenta afastada da presidência, uma das nossas maiores empresas, a Petrobras, envolvida em um dos maiores escândalos de corrupção de nossa história republicana. Uma operação de investigação, capaz de desnudar as entranhas dos podres poderes, são políticos das diversas matrizes ideológicas envolvidos em inúmeras delações, as chamadas “delações premiadas”.

Pátria mal-amada

Pátria mal-amada

Lama no Planalto Central

Enredo dissonante do Hino Nacional

Brasil Res-pública, velhas raposas oligarcas, Estado 

Patriarcal, lapidam o tesouro nacional. 

Pátria mal-amada

Lama no Planalto Central

Enredo dissonante do Hino Nacional

Ordem e Progresso

Positivismo vão, filhos da Casa Grande e Senzala 

Constroem uma nação e lá fora dizem:

Democracia racial.

Pátria mal-amada

Lama no Planalto Central

Enredo dissonante do Hino Nacional

Falsas ilusões, transas não republicanas

Lava Jato, Zelotes, público é privado

Financiamento de campanhas eleitorais,

Ratos saem dos esgotos, e

Transformam em privada nosso pátria amada

Salve, salve, Brasil.

Pátria mal-amada

Lama no Planalto Central

Enredo dissonante do Hino Nacional

(Luciano Capistrano)

A situação atual do Brasil, para além das incertezas econômicas e dos escândalos de corrupção, ainda enfrenta uma onda conservadora com um forte odor neonazista. O movimento “Escola Sem Partido”, os atos fascistas com bandeiras de “Intervenção Militar”, amigo velho, estes discursos escondem o ideal de uma sociedade obscura. Vivemos 21 anos de ditadura civil-militar, conhecemos esta solução da caserna, tempos das torturas, das ações policiais sem base legal, prisões e desaparecimentos políticos, neste jogo, não entra o cidadão democrático.

O Brasil, mais do que nunca, precisa de uma overdose de DEMOCRACIA, a saída da crise não pode ser a força das baionetas, este receituário já foi utilizado no Brasil de 1964, sabemos, basta ler a história, para verificar o perigo de se ter um governo autoritário onde a Lei do silêncio impera. 

A palavra

A palavra

Silenciada

Não é palavra

É calabouço!

(Luciano Capistrano)

O AI-5, significou o fim das mínimas garantias individuais, ceifou-se o pouco de liberdades existente no pós-abril de 1964, é necessário, que as gerações atuais, nascidas nos tempos de relativa democracia, onde a o direito da fala livre, da crítica sem medo, das manifestações do “ocupa”, do “fora Temer” e até do “fora Dilma”, compreenda o sabor necessário das liberdades, algo impossível de saborear nos tempos indigestos dos generais presidentes. É, preciso saber dos tempos obscuros dos generais presidente, onde com:

[...] o lema “Segurança e Desenvolvimento”, Médici dá início, em 30 de outubro de 1969, ao governo que representará o período mais absoluto de repressão, violência e supressão das liberdades civis de nossa história republicana. Desenvolve-se um aparato de “órgãos de segurança”, com características de poder autônomo, que levará aos cárceres políticos milhares de cidadãos, transformando a tortura e o assassinato numa rotina. (BRASIL Nunca Mais. Vozes, 1995, p.63)

      Na leitura do “Brasil nunca mais”, encontramos depoimentos dos horrores praticados por aqueles que deveriam garantir a integridade dos cidadãos brasileiros. Um destes depoimentos, é do estudante Augusto Galvão. Em seu relato, descreve alguns dos aparelhos de tortura utilizados nos interrogatórios dos presos políticos, feitos nas dependências dos Órgãos de Segurança.

[...] O pau de arara consiste numa barra de ferro que é atravessada entre os punhos amarrados e a dobra do joelho, sendo o “conjunto” colocado entre duas mesas, ficando o corpo do torturado pendurado a cerca de 20 ou 30 cm, do solo. Este método quase nunca é utilizado isoladamente, seus “complementos” normais são eletrochoques, a palmatória e o afogamento[...]

[...] O eletrochoque é dado por um telefone de campanha do Exército que possuía dois fios longos ligados ao corpo, normalmente nas partes sexuais, além dos ouvidos, dentes, língua e dedos [...](BRASIL Nunca Mais. Vozes, 1995, p.34-35)

          Os órgãos de Segurança, que formavam a Comunidade de Informação, agiam à margem do aparato legal, realizando prisões sem que a autoridade judicial competente fosse informada.

Aos poucos o aparelho repressivo do Estado adquiria autonomia e dele surgiam personalidades inescrupulosas, como a do ex-delegado Sérgio Fleury que comandou o DOI/CODI, em São Paulo, um dos principais centros de tortura do país.

          A eliminação física de presos políticos no Brasil, tornou-se sistemática a partir de 1971, quando sobe o número de “desaparecidos”. Mas em 1969 este já era um expediente utilizado pela repressão.

          As prisões eram verdadeiros infernos, para alguns uma experiência enlouquecedora. Além das sevicias sofridas, os presos políticos tinham que se adaptar em ambientes insalubres. Casa dos horrores, esta deve ser a denominação mais correta para essas prisões. Na verdade, construíram nos 21 anos de governos militares, uma estrutura repressora, com instrumentos de torturas que lembravam os calabouços medievais. Saber deste passado, é não permitir sua repetição, pois, viver em liberdade é o direito fundamental de todas e todos os cidadãos deste imenso país.

        Este artigo, tem o objetivo de fazer o bom diálogo, o diálogo das ideias, fundamentado em um saber histórico de nosso passado. Negar as torturas, as prisões ilegais, os desaparecidos políticos, é no mínimo não ser honesto intelectualmente, não existe espaço para outras versões históricas. A ciência histórica produziu um vasto acervo documental que diz dessa época dos “calabouços”. Apenas faço meu dever de historiador, lembro aquilo que foi esquecido ou fez esquecido pelos “donos do poder”.

      A sociedade brasileira precisa de uma overdose de DEMOCRACIA e não de um novo 13 de dezembro: AI-5 Nunca Mais!