Resolução Orçamentária de Natal de 1919:
uma inquietação.
Luciano Capistrano
Professor de História: Escola Estadual
Myriam Coeli
Mestrando Profhistória/UFRN
Em
minhas andanças pelos sebos, dessa vez no mundo virtual, encontro um documento
datado de 30 de setembro de 1919. É a Resolução Orçamentária de 30 de setembro
de 1919 para vigorar no Exercício de 1920. Trata-se de um documento da Intendência
do Município de Natal. Meus olhos brilharam, o coração palpitou, coisas de quem
vive os caminhos de Clio. Comprei.
Algumas
curiosidades apontadas no documento orçamentário do município se referem ao vencimento
do professor:
Vencimentos do Professor diurno da Cidade
Alta: 1:200$000
Vencimentos do Professor noturno da Cidade
Alta: 800$000
Vencimentos da Professora da Cidade Alta:
1:440$000
Vencimentos da Professora da Cidade Nova:
1:440$000
Vencimentos do Professor de Ponta Negra:
720$000
Vencimentos da Professora de Ponta Negra:
720$000
O
que me inquietou com essa tabela de vencimentos dos profissionais do magistério,
foram os valores por região da cidade e por questão de gênero e do ensino
diurno e noturno. A primeira leitura fria, sem outros elementos as mãos, com
apenas as informações da Resolução Orçamentária, identifico uma situação de critérios
diferenciados para classificar este profissional da educação.
O
caso do Professor da Cidade Alta do turno noturno, receber um vencimento
inferior ao Professor da mesma Cidade Alta me faz pensar que o ensino noturno,
dedicado as camadas de trabalhadores sofre ao ofertar um salário abaixo do
diurno.
Do mesmo modo, acontece
com regiões distintas da Natal de 1919/1920, vejamos, a situação de Ponta Negra,
naquela época uma localidade rural da cidade, distante do centro. Pois bem, o
vencimento do Professor ou da Professora, que assumisse uma sala de aula nessa
localidade, receberia um vencimento 50% menor do que ganharia se trabalhasse,
por exemplo no bairro Cidade Nova, que é hoje Tirol e Petrópolis. Cidade Nova o
terceiro bairro criado em Natal, nasceu par atender a elite capitaneada pela
oligarquia Maranhão.
Essas
diferencias salariais me leva a crer em uma desvalorização do ensino nas áreas periféricas
da urbe. Faço aqui uma observação: este fato carece de uma pesquisa mais
cuidadosa, de todo modo vale o registro, até porque existe uma lógica ao pensar
na discriminação das áreas periféricas em relação as áreas centrais. Inclusive,
é pertinente observar que o bairro Cidade Nova, tem um motivo a amis para se
exercer o ofício do magistério naquela região da cidade. Os vencimentos dos
professores chegam ao maior salário indicado para este profissional no
documento. Em uma escala de valorização por bairros e região: 1º Cidade Nova e Cidade Alta, e 2º Ponta Negra, para ficarmos nestes exemplos descritos no
orçamento municipal.
Por
fim, outro detalhe nos chamou a atenção, o fato dos vencimentos das
Professoras, em alguns casos serem maiores do que os dos Professores, o que
demonstra uma preferência para as mulheres na contratação do profissional do
magistério. Deixo, então, um convite aos historiadores, para pensarem a
formação social de Natal, a partir da leitura destes documentos administrativos.
São fonte importantes para compreendermos a composição socioeconômica da sociedade
natalense ao longo do tempo. Seja, enfim, este curto artigo, Resolução Orçamentária de Natal de
1919: uma inquietação, uma porta quem
sabe para uma pesquisa histórica.