Historiador é PROFISSÃO: 12 de agosto de 2020, UM GRANDE DIA!

 

Historiador é PROFISSÃO: 12 de agosto de 2020, UM GRANDE DIA!

Luciano Capistrano

Professor de História: Escola Estadual Myriam Coeli

Mestrando: Profhistória/UFRN

 

No mundo de Clio

Entre poeiras do tempo

O olhar do presente

Se fez Historiador!

 

            Nesta quarta-feira, 12 de agosto, o Congresso Nacional derrubou o veto do Presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 368/2009, que regulamenta a profissão de historiador. O Projeto original é do Senador Paulo Paim (PT/RS). Uma luta de muitos anos, desde a década de 1960 a discursão sobre o reconhecimento do profissional da história se arrastava entre idas e vindas no Congresso Nacional. Em 27 de abril deste ano, o Presidente Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Regulamentação da Profissão de Historiador, desde então os diversos setores do campo da história mobilizados através da ANPUH (Associação Nacional de História) ergueram suas vozes e escritas para a derrubada do veto pelos congressistas, o que aconteceu na tarde desse 12 de agosto.

            Faz necessário celebrar este dia, UM GRANDE DIA, não apenas para a ciência histórica e quem dedicou e dedica horas de estudos, desde a graduação em faculdades até os diversos cursos de formação continua ou nas pós graduações. Reconhecer o Profissional da História é reconhecer o conhecimento como instrumento necessário para a atuação a nível profissional nos diversos campos de saberes das atividades humanas. Não se concebe um médico sem ter uma formação na área da ciência médica, não se concebe um historiador sem ser concebido na área da ciência histórica.

            Um alerta importante, no corpo da Lei não se proíbe a pesquisa memorialística ou equivalente, mas se reconhece a importância deste profissional da história em pareceres sobre fatos históricos, assim, o estado brasileiro reconhece a formação acadêmica no campo da história como pré-requisito para o profissional da história.

            A regulamentação da Profissão de Historiador, é para os negacionistas uma pedra no caminho. Um caso clássico de negacionismo histórico é a negação do holocausto. Negaram o genocídio judeu, as câmaras de gás, os campos de concentração nazista. São os simulacros de revisionistas históricos acobertados pelo manto obscuro das teorias conspiratórias, tipo as que dizem, a “terra é plana” ou “o homem nunca foi a lua”, este é o fundamento de quem nega a ciência histórica.

            Em seu artigo 4º a Lei determina o campo de atuação do profissional da história:

Art. 4º São atribuições dos Historiadores:

 

I – magistério da disciplina de História nos estabelecimentos de ensino

fundamental, médio e superior.

II – organização de informações para publicações, exposições e eventos em

empresas, museus, editoras, produtoras de vídeo e de CD-ROM, ou emissoras de Televisão, sobre temas de História;

III – planejamento, organização, implantação e direção de serviços de

pesquisa histórica;

IV – assessoramento, organização, implantação e direção de serviços de

documentação e informação histórica;

V – assessoramento voltado à avaliação e seleção de documentos, para fins

de preservação;

VI – elaboração de pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos

sobre temas históricos.

 

            São essas as atribuições do Historiador nos caminhos de Clio, depois de longos anos de formação nas Instituições de Ensino reconhecidas pelo MEC, conforme preconiza a Lei 368/2009. A derrubada do veto fez deste dia 12 de agosto de 2020, UM GRANDE DIA!