De Costa e Silva: dores do AI 5!

De Costa e Silva: dores do AI 5!

Luciano Capistrano

Professor de História: Escola Estadual Myriam Coeli

Mestrando: Profhistória/UFRN

 

Sangra liberdades

Das lembranças

Corpos dilacerados

Democracia amordaçada

De Costa e Silva

Dores do AI 5...

 

       Um dia obscuro para a democracia brasileira, assim, foi o 31 de março de 1964. Os militares golpistas, associados aos setores da sociedade civil, articularam a derrubada do governo de João Goulart. Os tanques nas ruas irromperam os muros legais das Forças Armadas e rasgaram a Constituição, depuseram o Presidente Jango. Amanhã do primeiro de abril, marcou o inicio de 21 anos de governos dos Generais Presidentes.

            Fez noite escura...

 

1964: aconteceu em abril*

(Para Mailde)

 

Abril tempos de repensar

Falar é necessário

Democracia liberdades em risco.

Memórias de uma legalidade interrompida

Dias sombrios

Golpe, não revolução!

21 anos de obscurantismo

Torturas

Prisões

Desaparecidos políticos!

*Livro de Mailde Pinto Galvão.

 

         O golpe militar/civil – 1964, abriu caminho para a implantação de uma ditadura sem pudor. O governo do General Presidente Costa e Silva (1967-1969) foi o responsável pela decretação do Ato Institucional 5, nas palavras de Elio Gaspari, o AI 5 foi a ditadura sem disfarce. Naquele 13 de dezembro de 1968 fez noite escura no Brasil.

O embaixador dos EUA no Brasil partícipe do movimento golpista, assim se referiu ao AI 5 e suas consequências:  

 A curva da ação arbitrária subiu verticalmente no fim dos anos 1960, culminando com o fechamento do Congresso pelo Ato Institucional número 5 (AI-5), em dezembro de 1968 [...] No que concerne aos direitos humanos, a “guerra suja” encetada pelo presidente Emílio Garrastazu Médici contra guerrilhas urbanas e rurais, no princípio dos anos 1970, parecia institucionalizar a tortura, incluindo cerca de “333” desaparecidos. (GORDON, Lincoln. A segunda chance do Brasil: a caminho do primeiro mundo. São Paulo: Senac, 2002, p.120).

        O aliado de primeira ordem dos golpista de 1964, faz uma observação em seu livro, sobre o caráter ditatorial do regime nascido, entre os “quarteis, a embaixada e a Avenida Paulista”. Apesar do tom ameno, não tem como o ex-embaixador fugir a verdade. O autoritarismo foi o canto entoado pelos generais no poder. A direita desvairada imprimiu sua digital com o AI-5. Ganhou a linha dura:

A edição do AI-5 pelo governo do general Costa e Silva (1967-1969), foi uma inequívoca vitória da “linha dura”. Vitória dos setores mais radicais do regime, militares e civis, que já vinham operando há algum tempo através de ameaças e atentados contra as oposições, especialmente contra parlamentares, jornalistas, artistas, religiosos “progressistas”, líderes estudantis e sindicalistas. Eram radicais de direita que, por outro lado, também já vinham sendo enfrentados pelos radicais da esquerda na forma de uma incipiente guerrilha urbana [...] O AI-5, porém, congelou as esperanças de um oposicionismo civilizado. Com o Congresso Nacional fechado, centenas de parlamentares, prefeitos, vereadores e juízes cassados, milhares de pessoas presas e a imprensa amordaçada, a noite desceu sobre o país. (TEXEIRA, Francisco M. P. História concisa do Brasil. São Paulo: Global Editora, 2000, p.304)

        De Costa e Silva: dores do AI 5, é uma das minhas inquietações, motivadas, por uma onda de negação dos fatos históricos referentes aos desmandos autoritários  sobre a sociedade brasileira com a promulgação deste ato. Abriu o submundo, responsável pelo surgimento de uma teia de prisões ilegais e torturas, ocorridas sob o manto beneplácito da ultra direita.

Ferida a democracia. Esse foi o AI-5.

       
Foto: acervo arquivo nacional. Na noite de 13 de dezembro, o conselho reuniu-se para votar o texto de quatro páginas, redigido por Gama e Silva, ministro da Justiça.