quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Historiador é PROFISSÃO: 12 de agosto de 2020, UM GRANDE DIA!

 

Historiador é PROFISSÃO: 12 de agosto de 2020, UM GRANDE DIA!

Luciano Capistrano

Professor de História: Escola Estadual Myriam Coeli

Mestrando: Profhistória/UFRN

 

No mundo de Clio

Entre poeiras do tempo

O olhar do presente

Se fez Historiador!

 

            Nesta quarta-feira, 12 de agosto, o Congresso Nacional derrubou o veto do Presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 368/2009, que regulamenta a profissão de historiador. O Projeto original é do Senador Paulo Paim (PT/RS). Uma luta de muitos anos, desde a década de 1960 a discursão sobre o reconhecimento do profissional da história se arrastava entre idas e vindas no Congresso Nacional. Em 27 de abril deste ano, o Presidente Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Regulamentação da Profissão de Historiador, desde então os diversos setores do campo da história mobilizados através da ANPUH (Associação Nacional de História) ergueram suas vozes e escritas para a derrubada do veto pelos congressistas, o que aconteceu na tarde desse 12 de agosto.

            Faz necessário celebrar este dia, UM GRANDE DIA, não apenas para a ciência histórica e quem dedicou e dedica horas de estudos, desde a graduação em faculdades até os diversos cursos de formação continua ou nas pós graduações. Reconhecer o Profissional da História é reconhecer o conhecimento como instrumento necessário para a atuação a nível profissional nos diversos campos de saberes das atividades humanas. Não se concebe um médico sem ter uma formação na área da ciência médica, não se concebe um historiador sem ser concebido na área da ciência histórica.

            Um alerta importante, no corpo da Lei não se proíbe a pesquisa memorialística ou equivalente, mas se reconhece a importância deste profissional da história em pareceres sobre fatos históricos, assim, o estado brasileiro reconhece a formação acadêmica no campo da história como pré-requisito para o profissional da história.

            A regulamentação da Profissão de Historiador, é para os negacionistas uma pedra no caminho. Um caso clássico de negacionismo histórico é a negação do holocausto. Negaram o genocídio judeu, as câmaras de gás, os campos de concentração nazista. São os simulacros de revisionistas históricos acobertados pelo manto obscuro das teorias conspiratórias, tipo as que dizem, a “terra é plana” ou “o homem nunca foi a lua”, este é o fundamento de quem nega a ciência histórica.

            Em seu artigo 4º a Lei determina o campo de atuação do profissional da história:

Art. 4º São atribuições dos Historiadores:

 

I – magistério da disciplina de História nos estabelecimentos de ensino

fundamental, médio e superior.

II – organização de informações para publicações, exposições e eventos em

empresas, museus, editoras, produtoras de vídeo e de CD-ROM, ou emissoras de Televisão, sobre temas de História;

III – planejamento, organização, implantação e direção de serviços de

pesquisa histórica;

IV – assessoramento, organização, implantação e direção de serviços de

documentação e informação histórica;

V – assessoramento voltado à avaliação e seleção de documentos, para fins

de preservação;

VI – elaboração de pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos

sobre temas históricos.

 

            São essas as atribuições do Historiador nos caminhos de Clio, depois de longos anos de formação nas Instituições de Ensino reconhecidas pelo MEC, conforme preconiza a Lei 368/2009. A derrubada do veto fez deste dia 12 de agosto de 2020, UM GRANDE DIA!

sábado, 18 de julho de 2020

Feira do Alecrim: Patrimônio Cultural da Cidade de Natal.

Feira do Alecrim: Patrimônio Cultural da Cidade de Natal.

Luciano Capistrano

Professor de História: Escola Estadual Myriam Coeli

Mestrando: Profhistória/UFRN

 

Sábado é dia de feira:

Alecrim cheira jasmim

 

Sábado é dia de ferira, Alecrim cheira jasmim

Multidão em sintonia quase uma arritmia cardíaca

Carros atônitos entopem as ruas/avenidas

Pedestres perdidos ouvem sons de buzinas.

Sinal fechado, cuidado há vozes na esquina

Camelôs aflitos buscam o pão nosso de cada dia

Entrechoque de interesses validos/inválidos

Comerciantes gritam: espaços livres de ambulantes,

Intrusos sobreviventes da economia globalizada.

Corre, corre, gente de todos os lados,

Pois é sábado dia de feira, Alecrim fervilha

É goma peneirada, rolo de fumo, cabeça de porco,

Na feira do Alecrim tem de tudo.

Suor escorre no rosto, corpo cansado, angustiado

Geme sobrevivente do sistema hostil.

Entre as bancas escorre vida,

Simples humanidade pulsando utopias,

Contínuo tempo sem fim, pois ...

Sábado é dia de feira, Alecrim cheira jasmim!!

(Luciano Capistrano)

 

A feira do Alecrim, lugar de sociabilidade tradicional de Natal, logo se transformou num grande centro econômico. Em um domingo, 18 de julho de 1920, João Estevam e alguns amigos, organizaram a venda de suas mercadorias na avenida 1, avenida Presidente Quaresma. Na década de 1940, durante a administração do prefeito Gentil Ferreira, a feira passou para o sábado. Assim, desde então, sábado é dia de feira.

            A Feira do Alecrim é uma pujante geradora de empregos e renda, com quase 400 feirantes e 1000 barracas, gerações inteiras de famílias foram criadas através do trabalho de mulheres e homens, herdeiros dos primeiros comerciantes, empreendedores de uma época em que a rua era um verdadeiro areal. Hoje a rua é asfaltada, mas o cheiro e sabores da feira continuam a sobreviver em tempos dos hipermercados.

            Câmara Cascudo dá a seguinte informação sobre o reconhecimento do fundador da Feira do Alecrim: “A Lei Municipal nº 823, de 12 de junho de 1958, faz soar a palavra oficial sobre o assunto. Consagra a data, 18 de junho de 1920, e o nome do criador, o animador, o sonhador da Feira do Alecrim, o sr. João Estevão de Andrade.” (CASCUDO, Luís da Câmara. O livro das velhas figuras (volume IX). Natal: EDUFRN, 2005, p.157)

            A estes primeiros feirantes devemos a celebração do centenário deste Patrimônio Cultural da cidade de Natal. Nestes tempos “pandêmicos”, entre desesperanças e esperanças, a FEIRA simboliza o esforço de “invisíveis” trabalhadores, feirantes responsáveis por fazer girar a economia, da agricultura à indústria, passando pelo segmento de serviços fato é, faz necessário enxergarmos os fazedores das feiras.

            Que seja este o legado do centenário da Feira do Alecrim!

            Finalizo, essa pequena homenagem aos feirantes, com uma provocação: Por que não oficializar a FEIRA DO ALECRIM como Patrimônio Cultural da Cidade de Natal?

     Feira do Alecrim - Foto Luciano Capistrano.


segunda-feira, 15 de junho de 2020

A CIDADE seus espaços, suas ESCRITAS!

A CIDADE seus espaços, suas ESCRITAS!

Luciano Capistrano

Professor de História: Escola Estadual Myriam Coeli

Mestrando: Profhistória/UFRN

 

“As cidades são antes de tudo uma experiência visual. Traçado de ruas, essas vias de circulação ladeadas de construções, os vazios das praças cercadas por igrejas e edifícios públicos, o movimento de pessoas e a agitação das atividades comerciais concentradas num mesmo espaço. E mais, um lugar saturado de significações acumuladas através do tempo, numa produção social referida a alguma de suas formas de inserção topográfica ou particularidades arquitetônicas. (BRESCIANNI, Maria Stella M. História e historiografia das cidades, um percurso. In FREITAS, Marcos Cezar de. (Org.) Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Editora Contexto, 2003, p. 237-258).

 

            Sou daqueles que gostam de andar, caminhar por ruas e becos da cidade, vivenciar a urbe, desvendar seus mistérios, ler suas escritas feitas em camadas do tempo. Dialogar sobre o espaço urbano me fascina. Me inquieta os significados, das igrejas, do casario, das estátuas, dos monumentos... dos silêncios erguidos em determinadas épocas, silêncios a sufocar memórias incomodas aos senhores do tempo presente.

            “As cidades são antes de tudo uma experiência visual”. Nos ensina a Historiadora Brescianni a pensar o cenário urbano e as memórias contidas em suas fachadas coloridas ou sem cor, ao passar por ruas e becos encontramos a urbe, pulsante, em um cruzamento do passado e presente, um a dizer do outro e os viventes do tempo em diálogos permanentes. De tudo, uma certeza: não cabe no espaço urbano a neutralidade, a urbe é o espaço da disputa, seu desenho, seus traços dizem do resultado das “forças sociais”, vivas feitoras da cidade.

            Ao escrever essas inquietações faço ao ouvir vozes que ecoam nas ruas das grandes cidades norte-americanas, são gritos de justiça depois do assassinato de George Floyd. Os protestos antirracistas atravessaram as fronteiras dos EUA e reverberaram o canto “Black Lives Matter (Vidas Negras Importam)”, numa ação legitima diante de tão absurdo ato policial, a comunidade negra dos EUA lembrou das feridas não cicatrizadas do passado escravocrata e das constantes ações policiais violentas contra a comunidade negra. Londres, Paris, Rio de Janeiro... uma primavera antirracista ocupa as cidades.

            Faço aqui uma advertência, me inquieta as vozes que se levantaram desde então, num movimento de derrubada de Estátuas. Ecoaram a legitima ocupação das ruas e praças. O ato mais simbólico desse movimento ocorreu no Reino Unido, a derrubada da estátua do comerciante de escravizados Edward Colston. Os monumentos são representações legitimas? A derrubadas de estátuas é um ato legitimo? Vejamos o que diz o Professor de História Francisco Santiago Junior:

 Essa iconoclastia das esculturas tem algo a mais em comum com o assassinato de Floyd do que estamos supondo. O iconoclasta é aquele que olha uma imagem e a vê como ídolo, ou seja, como “falso Deus”. É uma estratégia bíblica sabemos, que está lá no Êxodos, no episódio no qual Moisés quebra o bezerro de Ouro na descida do Monte Sinal. A escultura na praça é uma imagem de ancestral da comunidade que ocupa o espaço público, uma imagem para uma sociedade se reconhecer e se identificar por meio de seus fundadores. Derrubar esculturas destes fundadores racistas é uma forma de reconhecê-los como ídolos, convertê-los em falsos ancestrais, ou em fundadores indesejados. (https://passodotempo.wordpress.com/2020/06/08/agredindo-o-passado-iconoclasmo-e-antirracismo-contra-monumentos/  - acessado em 15/06/2020).

             É preciso pensar os significados desses protestos como também o que representa a manutenção ou destruição de determinados Monumentos em Praças Públicas. O debate está aberto. Nessa questão é importante fazer uma referência a memória, entendendo-a como algo não neutro, a memória coletiva também é um lugar de disputa dos diversos grupos sociais, assim:

 [...] a memória coletiva fundamenta a própria identidade do grupo ou comunidade, mas normalmente tende a se apegar a um acontecimento considerado fundador, simplificando todo o restante do passado. Por outro lado, ela também simplifica a noção de tempo, fazendo apenas grandes diferenciações entre o presente (“nossos dias”) e o passado (“antigamente”, por exemplo). Além disso, mais do que em datas, a memória coletiva se baseia em imagens e paisagens. O próprio esquecimento é também um aspecto relevante para a compreensão da memória de grupos e comunidades, pois muitas vezes é voluntário, indicando vontade do grupo de ocultar determinados fatos. Assim, a memória coletiva reelabora constantemente os fatos. (SILVA, Kalina Vanderlei; SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de conceitos históricos. São Paulo: Editora Contexto, 2014, p.276)

             A paisagem urbana é resultado de nossas ações ao longo do tempo, isso é fato. Planos urbanos, ações de urbanizações, delimitações do “uso e abuso” do território da urbe nada é mais do que reflexo dos diálogos ou silêncios dos segmentos sociais organizados ou desorganizados, a leitura do cenário urbano se dá no tempo presente. Quantos significados encontramos num passeio por este palco urbano? O que dizem o monumental? O que dizem as ausências? O que dizem as intervenções urbanas?

            A uma questão importante nesse redemoinho de inquietação, o passado incomoda quando é confrontado com o estabelecido como natural, ou melhor, naturalizado. A memória preservada tem de ser posta diante da memória silenciada. Não basta apenas o ato simbólico, mesmo que firmado nas bases de um novo repensar sobre o passado, é necessário uma historiografia pautada em diálogos permanentes com outros campos de saberes, antropologia, sociologia, filosofia, enfim, uma relação dialógica do presente com o passado, não temos porque jogar para baixo do tapete o passado, pelo contrario é preciso retirar as teias de aranhas a impedir a sociedade de ver seu passado.

            A historiadora Lilia Moritz Schwarcz, em entrevista ao Estadão faz umas considerações pertinentes sobre a derrubadas de estatuas como forma de revisão de um passado. Ao ser questionada sobre a legitimidade do ato de derrubada de monumentos aponta:

 Eu acho que a questão é equivocada, que não se trata de ser contra ou a favor porque não se trata de abrir ou fechar um partido político que seja a favor ou contra esse tipo de manifestação. Eu sou a favor da reflexão em cima desse tipo de manifestação. Eu sou absolutamente a favor porque nós crescemos com uma historiografia que se chama de universal, mas que não é universal. É uma historiografia que se detém sobretudo nas conquistas e nos feitos das sociedades europeias e depois norte-americanas. Um bom exemplo aqui é por que será que no Brasil, que foi colonizado por portugueses, mas também indígenas e várias Áfricas, vários africanos, não temos na nossa história uma referência a todas essas origens? Ou seja, não se fala das inúmeras Áfricas que chegaram ao Brasil, as tecnologias, as filosofias, as culturas materiais, as religiões que vieram nos navios negreiros. Também não comentamos os inúmeros povos indígenas que estavam no Brasil quando os portugueses chegaram. (https://cultura.estadao.com.br/noticias/geral,por-que-sera-que-todos-os-nossos-herois-sao-homens-e-brancos,70003333018 – Acessado em 15/062020)

            Importante o debate sobre os monumentos erguidos na cena urbana serem pensados não como uma simples imagem de um herói ou um símbolo de uma época, faz necessário uma visão histórica/crítica sobre estes passados. Não basta a derrubada, neste sentido, comungo do pensamento da Professora de História, Lilia Moritz Schwarcz:

Penso sim que recuperar esses espaços simbólicos é um ato muito significativo. Como nós vamos recuperar é uma outra questão. Eu, particularmente, acho que não é o caso de destruir apenas. Eu faria, por exemplo, um memorial crítico da escravidão, um memorial crítico da colonização. Ou então, colocaria ao lado dessas, esculturas que tensionem esses regimes de verdade. Esculturas que digam o oposto sobre essa pessoa. Existem muitos mecanismos de fazê-lo, mas, por vezes, é preciso começar radicalizando para que a sociedade preste atenção. Porque o que acontece no nosso cotidiano, nós não vemos. Existe uma diferença muito grande entre enxergar e ver. Enxergar é uma faculdade biológica, ver é uma opção cultural. Eu penso que os brasileiros e de uma maneira geral a civilização ocidental enxerga, não vê. É isso que fazemos diante dessas esculturas, desses monumentos. (https://cultura.estadao.com.br/noticias/geral,por-que-sera-que-todos-os-nossos-herois-sao-homens-e-brancos,70003333018 – Acessado em 15/062020).

             A CIDADE seus espaços, suas ESCRITAS, devem serem confrontadas e não cristalizadas ou simplesmente destruídas. Olhando a cidade como um espaço construído em camadas ao longo do tempo, façamos o confronto do passado com o presente e pensemos em dar voz aquém foi silenciado ou simplesmente sofreu uma pacificação do seu passado. É fundamental seguir os caminhos urbanos por suas curvas e encruzilhadas emergindo desse caminhar no universo de Clio, os grupos sociais silenciados em tempos de outrora. Recordar não é esconder os pecados, sejam de heróis ou mitos. Pois o cidadão, muitas vezes chamado a enxergar e não vê o Patrimônio Cultural tem de ser participe da constituição desse Patrimônio. Urge:

 [...] repovoar o patrimônio urbano, nele reintroduzir o seu protagonista. Se examinarmos a bibliografia nacional disponível, veremos que nossos estudiosos produziram um vasto rol de dados e análises sobre o papel do Estado, da política, dos intelectuais, dos interesses econômicos, das ideologias, da trajetória dos órgãos de preservação, dos aspectos técnicos e sociais da preservação e conservação, da reabilitação urbana e temas conexos. Há também numerosos estudos de muita qualidade sobre cidade e cultura, cidade e patrimônio, cultura urbana. Conviria, agora, dar ao habitante, no universo do patrimônio cultural, uma presença menos etérea. (MENESES, Ulpiano T. Bezerra. Repovoar o Patrimônio Ambiental Urbano. Revista do Patrimônio, nº 36/2017, p.41).

             Não pergunte apenas por que preservamos a Fortaleza dos Reis Magos; Pergunte por que não erguemos memoriais aos povos originários e aos negros escravizados; Pergunte, questione as marcas erguidas em “pedra e sabão” e expostas em praças públicas como verdades inquestionáveis, assim penso, assim caminho por becos e ruas da cidade e como disse Câmara Cascudo: “Errariam menos os homens se lessem mais a história”. Façamos da escrita da cidade uma leitura permanente.

 

 

 

 

 

 


quinta-feira, 28 de maio de 2020

Abraham Weintraub, porque não Te calas?

Abraham Weintraub, porque não Te calas?

Luciano Capistrano

Professor de História: Escola Estadual Myriam Coeli

Mestrando: Profhistória/UFRN

             No dia 27 de maio o Ministro do STF (Superior de Tribunal de Justiça) Alexandre de Moraes, ordenou a PF (Policia Federal) uma ação de busca e apreensão em endereços de empresários e deputados aliados do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Na operação a PF apreendeu celulares e computadores dos alvos da investigação. Os policiais cumpriram decisão judicial decorrente do inquérito do STF que investiga o “gabinete do ódio”, propagador de fake News no Brasil.

            A surpresa, se é que podemos chamar de surpresa, foi a publicação do Ministro da Educação, do governo Bolsonaro, Abraham Weintraub, em sua conta do Twuitter chamando a operação da PF de “Noite dos Cristais Brasileira”. Bem, não é apenas um erro jurídico ou histórico, me parece algo intencional. O ministro da Educação já tem um histórico de opiniões descabidas de fundamentação historiográfica e cheias de viés fascistas. Vamos aos fatos.

            A Noite dos Cristais uma ação empreendida por paramilitares e grupos de apoiadores do Partido Nazista Alemão contra a comunidade judaica, uma triste noite se abateu sobre a humanidade. A noite de 9-10 de novembro de 1938 como beneplácito das autoridades alemães silenciaram diante das ações de ódio praticadas por militantes seguidores de Hitler. Noite dos Cristais porque milhares de cacos de vidros se espalharam por ruas depois do ataque, ensandecido, contra lojas, edifícios e sinagogas em uma das ações mais nítidas na previa da escalada nazifascista em curso na Alemanha sobre a liderança do Partido Nazista.   Fazer uma alusão a este fato em relação a uma operação policial originaria em um processo legal conforme os ditames da Constituição é uma afronta a memória dos milhões de judeus e outras minorias perseguidas pelos carrascos nazistas.

            A Comunidade Judaica brasileira emitiu uma nota de repúdio a declaração do Ministro da Educação. Vejamos a nota do CONIB (Confederação Israelita do Brasil:

 “Não há comparação possível entre a Noite dos Cristais, perpetrada pelos nazistas em 1938, e as ações decorrentes de decisão judicial no inquérito do STF, que investiga fake news no Brasil. A Noite dos Cristais, realizada por forças paramilitares nazistas e seus simpatizantes, resultou na morte de centenas de judeus inocentes, na destruição de mais de 250 sinagogas, na depredação de milhares de estabelecimentos comerciais judaicos e no encarceramento e deportação a campos de concentração. As ações do inquérito, por sua vez, se dão dentro do ordenamento jurídico, assegurado o direito de defesa, ao qual as vítimas do nazismo não tinham acesso. A comparação feita pelo ministro Abraham Weintraub é, portanto, totalmente descabida e inoportuna, minimizando de forma inaceitável aqueles terríveis acontecimentos, início da marcha nazista que culminou na morte de 6 milhões de judeus, além de outras minorias.” (https://www.conib.org.br/conib-condena-comparacao-de-inquerito-do-stf-a-noite-dos-cristais/ - Acessado em 28/05/2020) .

             A liberdade de expressão não pressupõe a livre propagação de falsas verdades ou de discursos de ódio. A fala do Ministro da Educação sobre os povos originários, indígenas, na reunião do Conselho Ministerial do dia 22 de abrial e sua postagem na noite do dia 27 de maio, fazendo uma comparação entre a “Noite dos Cristais” e a operação realizada pela PF em uma investigação realizada as clara, sob o manto da Constituição, tem de ser repudiada por toda a sociedade brasileira.

            Abraham Weintraub, porque não Te calas?


quarta-feira, 27 de maio de 2020

Dia 27/05, dia Nacional da Mata Atlântica: A Constituição é a Porteira

Dia 27/05, dia Nacional da Mata Atlântica: A Constituição é a Porteira.

Luciano Capistrano

Professor de História: Escola Estadual Myriam Coeli

Mestrando: Profhistória/UFRN

Caos

 

Tempos modernos,

progresso sem limites,

chaminés expelem fumaças,

ares poluídos, reflexos,

cinzas descolorem o céu,

rios, mares, lagos,

águas potáveis findas,

espécies extintas,

natureza finita,

tempo indefinido,

altas temperaturas,

baixas temperaturas,

confusão climática,

geadas, secas, chuvas,

estações indefinidas

tempos loucos,

humanidade finita,

caos ambiental,

Terra, lar em perigo.

(Luciano Capistrano)

 

            Passar uma boiada, pisar sobre os vestígios da mata atlântica, este parece claramente ser o objetivo do Ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, conforme sua fala na reunião do Conselho Ministerial, ocorrida no dia 22 de abril do corrente ano. Disse o Ministro em certo momento da citada reunião, tornada pública por força de decisão do STF (Superior Tribunal Federal):

“Então para isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos neste momento de tranquilidade no aspecto de cobertura da imprensa, porque só fala de Covid e ir passando a boiada mudando todo o regramento e simplificando normas. De IPHAN, de Ministério da Agricultura, de Ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo”, disse Salles durante o referido encontro. Entre uma fala e outro o Ministro do Meio Ambiente usou a expressão, "ir passando a boiada", conforme sua fala aproveitando o momento atual de pandemia onde os meios de comunicação estão preocupados com o agravamento do coronavírus.

            A Mata Atlântica foi o cenário de chegada dos primeiros europeus em terras do futuro Brasil. Desde os tempos da colonização o desenvolvimento e o meio ambiente foi, digamos palco de disputa, como manter a locomotiva do progresso em funcionamento e a preservação ambiental? Essa tem sido a questão posta para o mundo contemporâneo:

 A partir do momento em que a criação de áreas protegidas influencia o Ordenamento Territorial gera processos. Esse ordenamento, porém, é essencial na busca de desenvolvimento com justiça social e conservação ambiental. Só o planejamento e a gestão do território pelo Estado são capazes de promover desenvolvimento com distribuição de riquezas, associado à conservação ambiental, sobretudo com foco na biodiversidade, que requer política estratégica de longo prazo. (GESTÃO da biodiversidade e áreas protegidas In. GUERRA, Antônio José Teixeira; COELHO, Maria Célia Nunes (Org.) Unidades de conservação: abordagens e características geográficas. São Cristóvão: Editora Bertrand Brasil, 2009, p.48)

             Ao refletir sobre nossa formação territorial não podemos deixar de pensar sobre os recursos naturais e neste sentido a Mata Atlântica tem papel fundamental na preservação dos nossos mananciais e claro com todo o significado para a biodiversidade, fauna, flora, enfim para a vida. Progresso com sustentabilidade deve ser o mote a ser seguido, não existe outra solução para a nossa existência. Os Parques Ambientais, as Unidades de Conservação são fundamentais nestes processos de preservação dos recursos naturais, daí a importância de termos todo o cuidado ao ouvir falas como a do Ministro Salles: "...ir passando a boiada...".

            Um exemplo que gosto de lembrar é a luta travada entre “desenvolvimentistas” e “ambientalistas” quando do projeto da Via Costeira na Cidade do Natal. Uma acirrada disputa que resultou na construção de uma linda avenida beira-mar com uma rede de hotéis e um dos maiores Parques Urbanos do Brasil o Parque das Dunas. Assim:

Dentro da Capital do Sol, temos como destaque a reserva do Parque das Dunas, que apresenta árvores de grande porte, espécies como jatobá, maçaranduba, sapucaia, ubaia-doce, jurema-branca, sucupira-mirim, pau-ferro, pau-d’arco roxo, pau-d’arco amarelo, cajueiro e angelim entre outras. Abriga uma diversidade de aves, mamíferos e insetos. (NATAL ambiental. Natal: SEMURB, 2009, p.08).

             Finalizo com a Constituição Brasileira e sua proteção ao meio ambiente. A Constituição seja a porteira para impedir a “boiada” do Ministro Salles:

 Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

     § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:

         I -  preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

         II -  preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;

         III -  definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;

         IV -  exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;

         V -  controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;

         VI -  promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;

         VII -  proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.



   Visão parcial do Bairro Mãe Luíza - Parque das Dunas.

domingo, 3 de maio de 2020

Covid 19: Estamos todos no mesmo barco?


Covid 19: Estamos todos no mesmo barco?
Luciano Capistrano
Professor de História: Escola Estadual Myriam Coeli
Mestrando: Profhistória/UFRN

            “Tem uma coisa sobre a Covid 19: Ele não liga se você é rico ou pobre, quanto famoso você é”. (Madona)

            Essa afirmação de Madona tem verdades contraditórias, digamos, com a nossa realidade e a de muitos outros países. Em algumas nações o nível de enfrentamento da pandemia ocorre em certo grau de igualdade, mas essa situação não é comum a maioria das nações. Por que me refiro a contradições? Uma vez enfermo com este novo coronavírus, independente das condições socioeconômicas necessitaremos dos mesmos cuidados? Não estaremos igualmente correndo os mesmos riscos? Aparentemente sim. Agora o que pretendo trazer ao diálogo são o incomodo que me causa ao ouvir essas afirmações que estamos no mesmo barco.
            Uma das questões em evidencia diz respeito as politicas de prevenção orientadas pelos diversos organismos de saúde pública, como a OMS (Organização Mundial de Saúde) e o Ministério da Saúde, o Isolamento Social e o Distanciamento Social. A Quarentena é vivenciada em igualdade por todos nós? Estamos todos no mesmo “barco”, nessa crise, da Covid 19.
            Diante das questões façamos um percurso, mesmo rápido, sobre aspectos da urbanização de Natal na busca de compreender a relação da formação territorial da urbe e as possíveis respostas sobre se estamos todos no mesmo “barco” nessa crise da Covid 19.
            Uma das realidades postas dizem respeito ao traçado urbano, me refiro a cidade de Natal, como apontou o Professor Pedro de Lima, desde o Plano Polidrelli (1901-1904) a urbanização se pautou nas vias abertas naquele grande “loteamento”. Conhecido como Plano da Cidade Nova, origem do terceiro bairro da cidade, hoje Tirol e Petrópolis, consolidava o viés da segregação espacial das classes sociais. Assim:

A Cidade Nova se constituiu em uma dupla solução para o desejo de autossegregação das classes dominantes locais. Por outro lado, o Plano Polidrelli superaria o antigo desenho originário da cidade colonial, onde as classes conviviam, praticamente, no mesmo espaço ou guardando uma certa contiguidade. Por outro lado, serviria como refúgio, onde as classes dominantes poderiam se proteger do contato com as péssimas condições ambientais e das epidemias que então, grassavam a cidade. (LIMA, Pedro de. Natal século XX: do urbanismo ao planejamento urbano. Natal: EDUFRN, 2001, P.35)

            Ocorreu então um processo de feitura de uma cidade da exclusão, a  princípio pode parecer muito pretencioso essa definição, mas corrobora com essa perspectiva as criticas do Jornalista Elias Souto, opositor a oligarquia chefiada por Pedro Velho, foi contundente ao se referir ao terceiro bairro que nascia, a Cidade Nova, de Cidade das Lágrimas. Denunciava em seu pasquim as desapropriações e expulsam das famílias pobres das terras loteadas para receber a elite republicana em seu novo habitat.
            Essa marca da exclusão ou dos lugares sem infraestruturas para as camadas mais pobres é um dos principais problemas das políticas urbanas a se arrastarem anos a anos, administrações a administrações municipais. Uma olhada sobre as regiões administrativas de Natal e já percebemos essas diferenças. Podemos dizer que existem diversas cidades em uma. Como no romance da escritora Thrity Umrigar, A Distância Entre Nós:

Bhima termina seu trabalho e dirige-se a torneira. Suspira ao ver a longa fila serpenteando para além dos barracos negros de aparência desordenada, com seus telhados de zinco remendados.  A luz matinal torna a miséria da favela ainda mais visível. Os esgotos a céu aberto com seu cheiro desagradável e pungente, as escuras fileiras de barracos oblíquos [...[.(UMRIGAR, Thrity. A distância entre nós. São Paulo: Edição Folha de São Paulo, 2005, p.14).

            Existe uma cidade real composta de distâncias socioeconômicas desnudas principalmente nos dias atuais. Para grande parcela da população de Natal não é fácil seguir as orientações das autoridades com relação ao isolamento social. E, aqui faço uma provocação: Não estamos no mesmo barco, a pandemia da Covid 19 escancarou a cruel realidade social. Como falar em “Isolamento Social” ou “Distanciamento Social” em uma comunidade cortada por vielas e becos estreitos, casebres de um ou dois cômodos onde moram mais de 4 pessoas, entre crianças, adultos e idosos? Como falar em “Isolamento Social” ou “Distanciamento Social” para uma população de rua?
            São muitos os desafios diante de uma sociedade marcada pela distância socioeconômica.
            Ao aproximar do fim lembro das pesquisas que apontam uma curva em crescimento dos casos da Covid 19 nos bairros mais afastados das aéreas nobres, a um deslocamento dos índices de contágios. No início dos primeiros registros, a concentração das notificações corria nos bairros nobres, Triol e Petrópolis, nos últimos dias o epicentro apresenta um movimento para o bairro Potengi, conforme os dados do dia 30/04.
            Duas questões para nos provocar reflexões sobre os motivos desse deslocamento do epicentro da Covid 19 dos bairros nobres para a periferia de Natal, o problema da habitação e o subemprego, o contagio caminha na rota dos “invisíveis” da sociedade. Onde estão as políticas públicas? Onde estão os programas de renda mínimas? Neste momento fariam a diferença. Existe um divida histórica que precisa ser paga. Pois, ainda ouvimos as vozes dos sem tetos, dos invisíveis, dos excluídos a dizerem: NÃO ESTAMOS NO MESMO BARCO. A cidade do Natal de 2020 ainda convive com uma Natal de 1960, assim nos informa o historiador Wesley Garcia obre as mães sem tetos:

O destino das mães era semelhante ao daqueles que à noite, em frente ao então mercado da Cidade Alta, quando as lojas fechavam e o trânsito de veículos e pedestres ficava quase extinto, começavam a chegar, muitos dos quais balaeiros do mercado, para dormirem nos batentes da lojas fronteiriças, cobertos muitas vezes apenas com um jornal. [..] Assim, o problema da falta de trabalho, da mendicância e da falta de habitação se constituía como desafio para os poderes públicos da década de 1960. Na Cidade do Natal. (SILVA, Wesley Garcia Ribeiro da. Cartografia dos tempos urbanos: Representações, cultura e poder na Cidade do Natal (década de 1960). Natal: EDUFRN, 2011, p. 118).

            Finalizo com a provocação inicial: Covid 19: Estamos todos no mesmo barco?



A esperança se vestiu de cinza.

  A esperança se vestiu de cinza.               Aqui faço um recorte de algumas leituras que de alguma forma dialogam sobre os efeitos noc...