O passado: além de pedra e cal

O passado: além de pedra e cal

Luciano Capistrano

Professor: Escola Estadual Myriam Coeli

Historiador: SEMURB/ Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte

           Natal, cidade quatrocentona, nascida no contexto da União Ibérica, sobre as ordens de Felipe II. Fundada pelos colonizadores no dia 25 de dezembro de 1599, no alto onde hoje é a praça André de Albuquerque. Nasceu cidade, sem passar pelo estágio de vila, por muito tempo conviveu com o trocadilho: “ cidade do Natal, não-há-tal.Palco do encontro de civilizações: a portuguesa, a holandesa, a francesa e a africana com os índios potiguaras. A cidade, com o testemunho do Potengi, transformou-se a partir da ação deste núcleo formador no, hoje, povo natalense.

Como conhecer então o passado desta cidade?

Podemos iniciar pelo Patrimônio de “pedra e cal”, procurando na nossa arquitetura, sinais da ocupação e evolução deste chão chamado Natal. Encontramos diversos significados, representados em edificações antigas e novas, como o Forte dos Reis Magos e a Ponte de Todos Newton Navarro. Ao olhar nossa história através destes monumentos descobrimos, entre pedra e cal, muito do contexto histórico em que essas edificações foram inseridas.

Mas a história de uma cidade vai além da sua arquitetura, sua alma está em seus becos, vielas e ruas, ou melhor dizendo, seu espírito está em sua gente, seu povo, homens e mulheres, construtores sociais. Como nos ensina o poeta Ferreira Gullar: “...a história está nas esquinas, ruas, quintais, ...” no cotidiano. É então o fazer e agir de homens e mulheres que constrói a urbe, seu traçado tem a digital de seus habitantes. Neste sentido, é fundamental, não olharmos a Cidade do Natal apenas através dos seus monumentos, busquemos o corriqueiro, o pequeno gesto, que faz o cidadão ter o sentido de pertença à humanidade.

Como exemplo lembremos das figuras populares, pessoas com características bem peculiares, trazendo no seu jeito de interagir com o mundo um pouco da sociedade e seus costumes em determinadas épocas. Um destes personagens é Béiete. Conheci Béiete quando em um dos sebos da cidade encontrei o livro de João Amorim Guimarães, Natal do meu tempo, edição organizada pelo professor Humberto Hermenegildo. Béiete, nas palavras de Guimarães, “era um camarada meio amalucado, imbecializado, que vivia a implorar a caridade pública...”. A Natal de 1920, época de Béiete, tinha no seu calendário festivo o dia 3 de maio como dia da Santa Cruz da Bica, festa popular que surgiu a margem da igreja católica e aos poucos transformou-se num dos maiores eventos católicos da natal do inicio século passado.

Pois bem, vejam a astúcia deste personagem, Béiete sabia da existência de um “cofre” na pracinha da Santa Cruz da Bica, onde os fiéis depositavam seus donativos. O “cofre” estava sempre cheio, esperando a hora dos encarregados recolherem as contribuições dos devotos. Béiete como um gênio resolveu jogar baralho com a Santa, pois não suportava mais a vida de pedinte e como cristão tinha de ganhar seu sustento de forma honesta. Nos relata Guimarães, que por muito tempo o “imbecilizado” Béiete ia todos os dias a pracinha da Santa Cruz da Bica e lá chegando logo dizia:

- Bom dia, minha Divina Santa Cruz.

- Bom dia Béiete – Respondia ele com a voz mudada.

- Minha Divina, eu tenho um baralho, vamos jogar uma biscazinha?...

- Vamos Béiete. Eu até gosto de um joguinho.

A Santa, coitada, não ganhava uma partida pelo amor de Deus. Béiete era só alegria, embolsando todo o dinheiro doado a Santa. Quando foi pego em flagrante, saiu com esta perola:

- Ora... se ela era quem me chamava pra jogar. Ela perde porque é caipora...

Pois é olhemos, a história além da pedra e cal.  

Quantos Béietes não fazem parte da história de Natal?

Fonte: GUIMARÃES, João Amorim. Natal do meu tempo: crônica da cidade do Natal. Natal: FIERN-SESI, 1999. ( Organização, introdução e notas: Humberto Hermenegildo de Araújo).

Decreto 477: O saber amordaçado

Decreto 477: O saber amordaçado

Luciano Capistrano

Professor: Escola Estadual Myriam Coeli

Historiador: SEMURB/Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte

             A história política brasileira esta repleta de momentos de rupturas de processos democráticos. Um dos episódios, mais trágicos, vivenciados pelo povo brasileiro, foi o golpe militar/civil de 1964. O 31 de março de 1964, significou o fim do governo democrático do Pte João Goulart. Inaugurou-se, então, o regime do obscurantismo. Erigiram, sob as forças das baionetas, um arcabouço jurídico de caráter fascista.

   Dentre os diversos atos “legais”, amigos leitores, lembro o execrável, Decreto 477 de 26 de fevereiro de 1969. Em fevereiro, passado completaram-se 48 anos de sua promulgação. Em seus artigos encontramos a ditadura sem disfarces. Em sua Ementa, já deixava claro seu objetivo quando definia “...infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público ou particulares e dá outras providências”.

   Desta forma o governo Costa e Silva, instituiu no sistema escolar, um instrumento oficial expressamente autoritário. A partir daquele nebuloso, 26 de fevereiro a comunidade escolar, professores, funcionários e alunos, estavam proibidos de exercerem qualquer atividade política de oposição ao poder constituído. Estava legalizado o período de “caça as bruxas”, em nossas instituições de ensino. Não bastassem os agentes de segurança, as prisões e torturas ilegais, agora existia o 477. A finalidade era calar toda a comunidade escolar. O saber estava amordaçado.

  Muitos foram os jovens, que diante da situação de cerceamento das liberdades individuais, optaram pelo confronto direto com os detentores do poder, a luta armada. O caminho era, então, a clandestinidade, a guerrilha. Emanoel Bezerra, Juliano Siqueira, Luciano Almeida, entre outros, militantes formados no movimento estudantil, são exemplos de potiguares, que naquele momento de exclusão das garantias individuais, foram para a luta armada.

  As Universidades e as Escolas, enfim todas as Instituições de Ensino entraram no obscurantismo. Vivia-se a era do medo. Questionar virou sinônimo de revolucionário, comunista, inimigo da nação. Nas salas de aulas, os arapongas do regime autoritário denunciavam, “deduravam”, os estudantes pensantes. Muitos foram os agentes de repressão que se formaram em nossas universidades, sob o sangue dos cidadãos que pereceram nos cárceres.

  Muitas carreiras Acadêmicas foram interrompidas. Professores e alunos de mentes brilhantes saíram expulsos dos bancos universitários. Uma geração de brasileiros deixou de produzir conhecimento. Perdeu o Brasil.

  Hoje, faz necessário, em tempo de democracia, quando saem da obscuridade movimentos que evocam uma tal "Lei da Mordaça", refletir sobre atos como estes praticados em nome da Ordem e do Progresso. Fiquemos alerta e digamos a todas e todos: viva a liberdade. Autoritarismo, nunca mais, nem que esteja transvestido com o lema da Revolução Francesa: Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Liberdade sempre, sem subterfúgio. O Decreto Lei 477, significou o saber amordaçado.    

   

Alecrim tem Circuito Histórico, sim senhor!

Alecrim tem Circuito Histórico, sim senhor!

Luciano Capistrano - luciano.capistrano@natal.rn.gov.br

Historiador/Parque da Cidade

Professor/Escola Estadual Myriam Coeli

 “Alecrim, com suas avenidas retangulares, sua extensão em claridade, suas possibilidades de desdobrasse, aparece como um milagre de previsão dos velhos e acusados administradores antigos. O crime, cruel e tenebroso crime da displicência administrativa, é sujar todo esse cenário luminoso entregando a terra da gente morar a quem quer apenas vender”. (Luís da Câmara Cascudo)

 Caro leitor (a) na década de 1940, Câmara Cascudo, alertava a sociedade natalense, em sua História da Cidade do Natal, sobre os perigos da especulação imobiliária. Já naquele tempo, a força do capital utilizava, conforme Cascudo, terras de morada para especular, para vender. Defendia o mestre da cultura popular, o sentido social da terra.

 Bem, fato é que o Alecrim se desenvolveu, cresceu e deixou de ser uma terra de sítios e casebres. Hoje faz parte dos 100 maiores bairros do Brasil em arrecadação de tributos. Este é um dado importante, um dado relevante, quando pensamos na geração de emprego e renda, resultado da pujança de uma economia viva, de um bairro centenário. Alecrim, onde tudo se acha, é o nosso campeão em repasse para os cofres públicos de ISS e ICMS. 

 Permita-me dizer, caro leitor, o Alecrim é a nossa galinha dos ovos de ouro. Há muito tempo, merecedor de uma atenção especial por parte de nossos gestores. Ordenamento do comercio de rua, mobilidade, segurança, iluminação, placas informativas, são alguns dos itens que devem fazer parte da agenda de qualquer gestor, preocupado com o desenvolvimento de nossa cidade. O crescimento de Natal, passa pelo Alecrim.

 Cenário de intensa atividade econômica, andar por suas ruas é caminhar por um fervilhar de camelôs, vendedores, clientes, lojistas, enfim, uma profusão de pessoas vendendo ou comprando. Fazendo jus ao lema Alecrim, bairro completo.

 Lojistas e camelôs, numa relação, às vezes opostas, com um objetivo comum: fazer do Alecrim, cada vez mais, o lugar de seu “ganha pão”.

 Em tempos de Copa do Mundo, quando a palavra de ordem é “legado”, faço um convite em forma de provocação, vamos andar pela história do Alecrim. Sim, o bairro do Alecrim tem História. Uma história que se confunde com a história da cidade de Natal. Neste sentido, façamos, então, um Circuito Histórico do Alecrim, atenção agências de turismo, professores, gestores culturais, empreendedores, este é o momento de apresentarmos o antigo Cais do Sertão, como mais uma atração do turismo histórico/cultural, este pode ser o legado da copa para o bairro. Façamos o Circuito Histórico do Alecrim.

 Iniciemos pela Praça D. Pedro II, onde encontra-se, o busto do Imperador, obra do escultor Francisco de Andrade; a igreja São Pedro, construção católica datada de 1919; o Cemitério do Alecrim lugar de repouso, lugar de muita história sobre o ser potiguar, construção de 1856; Escola Estadual Padre Miguelinho, local da sede do primeiro grupo de escoteiro de nossa cidade, guarda um memorial do escotismo Norteriograndense; o Centro de Saúde, lugar do antigo Lazareto da Piedade; Base Naval de Natal, unidade militar, testemunha do período em que Natal transformou-se em Trampolim da Vitória; Templo Central da Assembleia de Deus, erguido no mesmo local, que no ano de 1937, era construído a primeira Assembleia de Deus no Alecrim;

Praça Gentil Ferreira, lugar de memória da cidade, palco das grandes manifestações políticas e culturais ocorridas no “palco’ palco do antigo Quitandinha; o Relógio do Alecrim, presente dos Rotaryanos, instalado próximo a Praça, desde 1965 testemunha do tempo, lugar de referencia a quem vai ao Alecrim.

 Alecrim e suas ruas com nomes de tribos indígenas, homenagem aos antigos habitantes de nossas terras potiguares, ruas que teimam, apesar dos tempos, a serem chamadas por números, avenida 1, avenida 2, avenida 3, ... Alecrim dos sábados e sua feira, lugar de sociabilidade, lugar de ouvir, sentir e degustar os sabores da terra.

 Alecrim tem Circuito Histórico, sim senhor!

Foto: Circuito Histórico Alecrim - novembro de 2011

Teatro Rino Dantas: Lugar de resistência!!

Teatro Rino Dantas: Lugar de resistência!!
Luciano Capistrano
Professor: Escola Estadual Myriam Coeli
Historiador: Semurb/Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte


Brincante

Imaginação crias, recrias
Encena
Outros, não “eus”
Encantamento
Leituras, releituras
Em palcos giratórios
Pulsar de vidas!
(Luciano Capistrano)

Ao andar pela avenida Centenário da Abolição, em Cidade Praia, bairro de Lagoa Azul, encontra-se um teatro, o TEATRO RINO DANTAS. Um lugar de cultura que resiste igual ao sertanejo em tempos de seca, assim, é, este espaço dedicado as artes cênicas localizado na Zona Norte de Natal. Erguido pelo ator potiguar Rino Dantas, o local guarda as marcas das lutas herculanas de quem vivendo da arte dos palcos sonha em ter seu teatro, e, escolhe um lugar improvável para alguns, uma região "longe" do centro da cidade de Natal.

Uma avenida ainda a esperar o asfalto, em Areial abre-se as cortinas, o espetáculo não pode parar.

Dia 15 de dezembro de 2016, as cortinas se abriram para a encenação de RIO MORTO, texto e direção de Jorge Borges. Uma narrativa sobre os ribeirinhos, homens e mulheres sobrevivente dos rios. Sinopse: Duas lavadeiras e dois pescadores denunciam a morte dos rios, dos quais tiravam seus sustentos.      Colocam ainda em questão, a omissão e o descaso dos poderes públicos, pela falta de políticas ambientais. Todo espetáculo acontece nas margens do rio, tendo como cenário a degradação e a visível situação de poluição pela qual o mesmo passa. 

Foto: o ator e diretor Jorge Borges - Rio Morto - Teatro Rino Dantas - 15/12/2016

Com O Rio Morto, Rino Dantas, além de reencontrar em cena com seu velho amigo de palco Jorge Borges, ainda diz em bom e alto tom: o Teatro Rino Dantas, ainda pulsa.

Uma história do teatro potiguar tem que incluir sim, Rino Dantas, como o "fazedor" de sonhos.

Em 1993, Rino Dantas inicia sua morada em Cidade Praia, com uma experiência de mais de 40 anos de teatro, já viveu o núcleo de artes da TVU, professor de artes cênicas, atuou na FEBEM/FUNDAC,e, em escolas particulares e publicas de Natal e interior. O teatro, então, é resultado de seu trabalho nos palcos, assim, adquiriu o terreno e construiu o espaço, nada fácil, além do material de construção, a mão de obra, ainda tinha as enchentes, constantes nessa região. Venceu, o sonho foi erguido!

Amigo velho, ao me referir ao Teatro Rino Dantas, localizado em Cidade Praia, faço um convite a reflexão, pois acredito, ser a cultura um caminho importante na construção da cidadania, ter em uma area carente da cidade um lugar para as artes, deve ser algo de orgulho de toda a comunidade, assim, o Poder Publico, o Legislativo Municipal e o Executivo, deveriam criar as condições necessárias para que projetos como este pudessem ser abrigo para a juventude, antes, que o abrigo do tráfico acolham nossos jovens.

Teatro Rino Dantas: Lugar de resistência!! Eis um exemplo a ser ecoado nas mídias sociais, nos canais televisivos. Nas periferias não existe apenas "sangrias", existe gente do bem fazendo o bem!

Foto: aspecto do espetáculo Rio Morto

Glomus: abre-se caminhos

Glomus: abre-se caminhos

Luciano Capistrano

Professor: Escola Estadual Myriam Coeli

Historiador: Semurb/Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte

          A música, a dança, a arte na sua plenitude e diversidade cultural tem um enorme poder de aglutinar pessoas, promover momentos únicos de paz e harmonia. Natal do dia 10 a 20 de janeiro, deste 2017, sediou o Glomus, evento internacional, com a participação de mais de 20 países, diversas escolas e universidades de música estiveram em Natal, vindas dos quatro cantos da terra. Sem medo de cometer equívocos, pode-se afirmar que a cidade respirou cultura universal nestes primeiros dias de 2017. Diante das más notícias, da crise de Alcaçuz, a cidade registrou este grande acontecimento da cultura potiguar.

Glomus oxigena paz


Ao longe uma gaita
Sopra melodias harmónicas
Em meio ao verde da mata
Passarinhos bailam em revoadas
Concriz, arribaçãs, galos de campinas...

O vento em ritmos de vidas
Faz as árvores bailarem
São cajueiro, pau-brasil, ipé...

Sons aos ares puro
Oxigena o meio ambiente
Em meio a cidade
Preserva-se ilhas do verde vida
Ondas de faunas, floras, aquíferos...

Abre-se o parque da cidade
Ouvem-se diversidades
Culturas multicores
Expões humanidades nas trilhas
Glomus oxigena paz

Em concertos instrumentais
Gente de um lado a outro
A bailar numa urbe imersa
Em uma natureza viva
A urbe respira musicalidade
Glomus oxigena paz e vidas!
(Luciano Capistrano)

          Trago este tema para reflertirmos sobre a importãncia da musica, das manifestações culturais, a cidade pulsa vidas mesmo diante de tanta violência, pode-se construir caminhos de paz.

          O Glomus 2017, demonstrou a força da cultura, Natal vivenciou um lindo momento de diversidade, culturas multiplas ecoaram nos quatro cantos da urbe, os sons, as danças, a alegria vivida, fez da cidade um cenário de receituario para os gestores publicos: A Cultura é sim uma "arma" eficaz na pevenção a violência.

          Não vivemos em uma Disneylãndia, é verdade, os homicidios, dilaceradores de famílias, é real, não é uma fantasia do mundo encantado de Peter Pan.

          Pois bem, amigo velho, em um momento em que se cogita, nos corredores dos poderes publicos e empresariais, a "durrubada" do Teatro Sandoval Wanderley, o antigo Teatrinho do Povo, localizado no Alecrim, para ser erguido no lugar um grande empreendimento comercial, faz necessário que a cidade, sua gente, se pronuncie, é importante fazermos o dialogo sobre o "progresso" desejado para a cidade, o bairro que viu em cena figuras como Jesiel Figueredo, manifestações culturais, das diversas matrizes, subiram ao palco deste espaço das artes.

          Natal requer cultura, enfim, não se trata de "engesar" o desenvolvimento economico, trata-se de se repensar o modelo de "crescimento" economico que seja includente e não excludente. Podemos sim, crescer sem "desmanchar no ar" os nossos espaços culturais. Façamos o dialogo, o Glomus 2017, apontou o caminho.

Foto: Luciano Capistrano - Glomus 2017 - Parque da Cidade

Foto: Luciano Capistrano - Glomus 2017 - Parque da Cidade

Foto: Luciano Capistrano - Glomus 2017 - Parque da Cidade

Foto: Luciano Capistrano - Glomus 2017 - Parque da CIdade

Para além do 22 de abril

Para além do 22 de abril

Sou português

Sou indígena

Sou africano

Sou brasilidades

Sou cristão

Evangélico

Católico

Novo convertido

Do terreiro

Candomblé

Jurema

Reflexo de encontros e desencontros

Destas terras que se fizeram

Brasil

Do litoral ao sertão

Herdeiro da casa-grande & senzala

Me fiz cidadão

Revoltas coloniais

Regenciais

Império & república

Nação em construção

Rupturas

Permanências

Sou brasileiro para além do 22 de abril!

(Luciano Capistrano)

Foto: Lula/Beth

Lembrando Djalma Maranhão

Lembrando Djalma Maranhão       

Luciano  Capistrano

Professor: Escola Estadual Myriam Coeli

Historiador: SEMURB - Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte

     Lembro, neste início de conversa do ex-prefeito Djalma Maranhão, um dos gestores mais solidários, que a capital norte-rio-grandense conheceu. Em fins de 2008, fazendo uma vistoria na antiga residência de Marcos Maranhão, filho do ex-prefeito, acompanhado dos arquitetos Andrea Garcia e João Galvão, fui surpreendido por João, quando este achou entre o lixo, espalhado por toda a casa, uma carta, ou melhor, um fragmento de uma correspondência, datilografada. Nesta carta Djalma Maranhão relatava, a sua esposa d. Daria, sua estadia em Berlim.

      Duas passagens da carta chamam atenção, pela situação difícil vivida e por sua preocupação, mesmo na diversidade, com sua cidade Natal. Vejamos:

     “Você sabe que nos últimos tempos tinha piorado bastante. Com os atropelos da viagem ainda se complicou mais. Cheguei aqui bem avariado... Os exames indicaram uma alergia, além de complicação do sistema neurovegetativo. Uma complicação danada.

     Quando vier não esqueça de trazer os dados que pedi sobre alfabetização, inclusive o decreto que tornava obrigatório o ensino primário em Natal. Traga também (se ainda existir) minha máquina de filmar. Somente a maquina, porque o projetor é muito volumoso. Podemos vendê-la na hora da necessidade.”       

     Djalma Maranhão, político de militância no campo popular-democrático, foi professor de Educação Física do Colégio Estadual Atheneu, jornalista, esportista e fundador de jornais.  

      Djalma Maranhão, iniciou sua vida política nos primeiros anos da década de 1940, reorganizando as forças populares herdadas do Cafeísmo. Na eleição de 1954, foi eleito Deputado Estadual e na condição de primeiro suplente, assumiu o mandato de Deputado Federal ( 1959 – 1960 ). Por duas vezes exerceu o cargo de Prefeito da Cidade de Natal. O primeiro mandato por nomeação do governador Dinarte Mariz e o segundo mandato, em 1960, por eleição direta, tendo seu nome sufragado por mais de 60% dos votantes.

O nome do Prefeito da cidade de Natal figurava no topo da relação dos presos políticos, Djalma Maranhão realizou uma administração democratica e popular. Por suas ações em prol da sociedade foi preso e com  ele quase todos os membros da sua administração. Político  nacionalista, firme na defesa dos seus ideais. No seu Governo, foi implantado a “Campanha de Pé no Chão também se aprende a ler”, um dos principais projetos já realizados na erradicação do analfabetismo.

Pelo golpe de Estado de abril de 1964 foi deposto da prefeitura, e esteve preso em quartéis do exército em Natal, na ilha de Fernando de Noronha e no Recife. Morreu no exílio, em Montevidéu, em 30 de julho de 1971, aos 56 anos de idade. Segundo o professor Moacyr de Góes de saudades de sua terra Natal.

O homem dos folguedos populares, Djalma Maranhão, não abandonou a prefeitura como queriam seus algozes. Mailde Pinto, em seu “1964:aconteceu em Natal”, relata a bravura do ex-prefeito, que esperou no seu gabinete a ordem de prisão. Não renunciou. Ficou, em quanto pode, honrando o mandato outorgado pelo povo de sua querida Natal. Preso, expulso de sua cidade, procurou abrigo no consulado do Uruguai, exilado sofreu a dor dos apátridas, com uma significativa diferença, Djalma tinha uma terra, o problema era não ter o direito de viver no seu solo.

Os militares sedentos por denegrir a imagem do homem publico ético, bom administrador, fizeram uma verdadeira devassa nas contas da Prefeitura, ledo engano, não identificaram nenhum deslize financeiro, nenhum sinal de corrupção. Procuraram, então, apagar da memória do natalense a imagem do Prefeito Djalma Maranhão destruindo sua obras, como por exemplo, a Galeria do Povo, espaço destinado às artes, construída na praça André de Albuquerque. Novo engano, não conseguiram que os contemporâneos do ex-prefeito, o esquecesse.   

       Djalma Maranhão, apesar da  vida difícil do exílio, evocou à Natal por ele amada: “Não te esquecerei, Natal! Os olhos do sol transpondo as dunas,                         iluminando a cidade, que dormiu embalada pelo sussurro das águas do Potengi”.

       Natal não pode esquecer o prefeito dos autos populares, das praças de cultura, do incentivo ao esporte amador e da mais ousada política de erradicação do analfabetismo: “ a Campanha de Pé no Chão Também se Aprende a Ler ”.       

       Não, Natal não esquecerá o seu Prefeito e fará sua à poesia de Palmyra

Wanderley: “Louvado seja o Prefeito que o destino da cidade tão cristãmente entendeu pelos cantos, pelas danças, pelos fandangos nas praças, pelas lapinhas de outrora. Revivendo a tradição. Aceite meus parabéns!” 

Carta de Djalma Maranhão para dona Dária Maranhão - Berlim/Natal

 

Zonas de Proteção Ambiental: Uma perspectiva Histórica

Zonas de Proteção Ambiental: Uma perspectiva Histórica

Luciano Capistrano

Professor: Esc. Est. Myriam Coeli

Historiador: SEMURB  –  Parque  da  Cidade  Dom  Nivaldo  Monte

    A Constituição Federal, em seu artigo 225, refere-se a preservação do meio ambiente, saudável para as próximas gerações. Neste sentido o Poder Público e a sociedade detém a responsabilidade de desenvolver políticas, voltadas para a preservação e sustentabilidade dos recursos naturais. Assim, cumpre-se o preceito constitucional, que é claro quando afirma em seu artigo supracitado: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. (apud DIAS, 2009, p. 28)

    Ao longo destes mais de  28 anos de proclamação da Constituição de 1988, dita, Constituição Cidadã, a sociedade brasileira vem construindo um arcabouço jurídico, referente à questão ambiental. Diversos instrumentos legais, fazem parte deste conjunto de leis voltadas a regulamentação da ação humana no meio ambiente. Como exemplo podemos citar o Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. O Estatuto da Cidade: é uma lei de âmbito federal, que regulamenta os dispositivos constitucionais sobre a política de desenvolvimento urbano executada pelo Poder Público municipal e prevê instrumentos que devem ser aplicados pelos Municípios para ordenação do uso e ocupação do solo urbano. (DIAS,2009, p. 53)

    No âmbito do município de Natal, encontramos alguns instrumentos legais, nessa temática do meio ambiente. Neste trabalho destacamos a regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental. As ZPA’s, são “áreas nas quais as características do meio físico restringem o uso e ocupação do solo urbano” (NATAL, 2009, p. 291). A capital Potiguar possui 10 Zonas de Proteção Ambiental, com apenas 5 regulamentadas. Nestas áreas a restrição de uso é fundamental pois , são caracterizadas por seus valores naturais e históricos, neste sentido a preservação segue duas vertentes a Patrimonial e Ambiental.

    As Zonas de Proteção Ambiental regulamentadas são: ZPA-01, Campo dunar dos bairros de Pitimbu, Candelária e Cidade Nova (regulamentada pela lei municipal  4.664/95); ZPA-02, Parque Estadual Dunas de Natal (regulamentada pela lei estadual 7.237/77); ZPA-03, Área entre o Rio Pitimbu e Avenida dos Caiapós (regulamentada pela Lei Municipal 5.273/2001); ZPA-04, Campo Dunar dos Bairros: Guarapes e Planalto (Regulamentada pela Lei Municipal 4.912/97); ZPA-05, Ecossistema de dunas fixas e lagoas do Bairro de Ponta Negra ( Regulamentada pela Lei Municipal 5.665/20040); ZPA-06, Morro do Careca e dunas; ZPA-07, Fortaleza dos Reis Magos e seu entorno; ZPA-08, Ecossistema manguezal e Estuário do Potengi/Jundiai; ZPA-09, Ecossistema de lagoas e dunas ao longo do rio doce e  ZPA-10, Farol de Mãe Luíza e seu entorno.

    As ZPA’s são instrumentos importantes na construção de uma cidade sustentável. Pensar o desenvolvimento da urbe, exige uma reflexão de toda a sociedade sobre os efeitos da ação humana no meio ambiente. Neste sentido, devemos fortalecer os diversos instrumentos legais que propõem um desenvolvimento com respeito aos recursos naturais. Façamos o que recomendou a Conferência de Estocolmo, em 1972, preservemos os bens naturais, guardiões de biodiversidades ameaçadas, e, também a preservação de Patrimônios Naturais se justificam, além da beleza paisagística, pelo o estudo científico desenvolvidos em ambientes preservados.

    Defender as Zonas de Proteção Ambiental, além de uma necessidade de sobrevivência, é uma construção histórica.

REFERÊNCIAS

DIAS, Gilka da Mata. Cidade sustentável: fundamentos legais – política urbana; meio ambiente – saneamento básico. Natal: Edição do autor, 2009.

NATAL, Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Anuário Natal 2009. Natal: 2009.

Foto: Luciano Capistrano - Um olhar, um celular - De lá da UFRN, eu vejo a cidade!

ÍNDIOS POTIGUARA: Um Memorial

ÍNDIOS POTIGUARA: Um Memorial 

Luciano Capistrano

Professor: Escola Estadual Myriam Coeli 

Historiador: SEMURB – Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte

             A Cidade do Natal fundada em 25 de dezembro de 1599 pelos portugueses, tem em suas ruas, edificações, lugares que guardam a herança dos colonizadores e nativos formadores do núcleo inicial da cidade. Encontramos neste cenário da urbe, bem ou mal conservado, “memórias” muito mais dos europeus, símbolos dos ibéricos, por outro lado quase não encontramos vestígios da presença dos índios potiguara, urge, então, construir ações de preservação da memória destes primeiros habitantes da terra Potiguar. 

            O domínio Ibérico não ocorreu de forma pacífica, muitos foram os confrontos entre nativos e os europeus na luta pela ocupação do hoje Brasil. Duas civilizações, dois mundos, duas culturas, fazendo nascer um “mundo novo”. O padre jesuíta, Pero Rodrigues, em uma carta datada de 19 de dezembro 1599, faz o seguinte relato: 

 “Fez-se grande estrago neste gentio porque matarão os nossos muita gente em que entravão muitas crianças das quaes os padres batizarão algumas vinte e tantas que achavão ainda vivas com (cruéis) feridas, e logo acabavão, andando com água as costas vendo onde achaqvão crianças para morrer e assi foi Nosso Senhor servido, irem estas almas gozar de seu criador, do que alguns soldados honrados que neste ministério aiudavão e davão graças a Deus dizendo salvasse hum filho de hum selvagem e eu não sei que será de mym”. (SALVADOR, 1965) 

             Estes relatos ilustram a forma como ocorreu a dominação Ibérica das terras antes dominadas pelos Potiguara, como assinalou Darcy Ribeiro, em  O Povo Brasileiro, os portugueses durante o processo de colonização do Brasil, construíram uma verdadeira máquina de moer gente. 

            Este processo de dominação, não se restringiu apenas ao extermínio físico das populações indígenas e sim a imposição de outra cultura forjada no continente europeu, os homens bons, capitães do mato, se perpetuam no tempo presente, seu modo de ver os índios  quando olhamos ao nosso redor e não achamos monumentos representativos dos costumes, do saber fazer desses grupos humanos nascidos as margens do rio Potengi. A muito tempo sentimos a necessidade de erguer monumentos representativos dos grupos indígenas em terras potiguares. 

            É bem verdade que a sede do Poder Executivo Municipal, na década de 1950, recebeu o nome de Felipe Camarão, uma justa homenagem ao maioral dos potiguara, líder da resistência a invasão holandesa, lutou ao lado dos portugueses. Em 7 de agosto de 2012, o Diário Oficial da União, publicou a Lei nª 12.701, inscrevendo o nome de Felipe Camarão no Livro dos Heróis da Pátria, antes o município de Natal já tinha consagrado o chefe dos potiguara Herói da cidade. 

            Estas homenagens à figura de Felipe Camarão são fatos importantes na preservação da memória dos povos indígenas, precisamos avançar em uma política de preservação, não centralizada na imagem de um personagem, faz necessário erigir um memorial referente aos habitantes dessa terra, aqui vivendo antes, muito antes, da chegada dos povos europeus. 

            A localização da tribo Potiguara, em Natal, é indicada em diversas fontes, no hoje Bairro de Salinas, em uma localidade denominada Alto da Torre. Como informou o insigne historiador Olavo de Medeiros Filho: 

[...] Através da informação incluída no histórico da data nº 100, verifica-se que defronte à atual Ilha do Cajueiro, também conhecida pela denominação de Coroa existira a Aldeia do Camarão [...] A situação da velha Aldeia do Camarão coincidia com as vizinhanças do pico do Outeiro do Minhoto e distanciava-se cerca de 4.000 metros em linha reta, da Fortaleza dos Reis Magos, que lhe ficava no nascente. (MEDEIROS FILHO,1997, P. 32-34) 

  

            A construção de uma política de valorização da presença indígena na formação, do hoje, do povo natalense é algo de suma importância, pois como bem assinalou o historiador Walner Barros Spencer: 

Todos os patrimônios tombados na cidade de Natal, sem exceção, referenciam a herança cultural européia, como igrejas, estabelecimentos militares e governamentais, sobrados e casas de séculos passados, símbolos de posse e administração portuguesa. (SPENCER, 2010 p. 153) 

            O Poder Executivo Municipal, como preconiza a Lei nº 5.191/2000, tem o dever de desenvolver política de preservação do Patrimônio Cultural do Município, assim, entendo ser de fundamental importância a construção de um memorial indígena, pelas diversas razões já elencadas, como também cumprir o preceito constitucional de nossa Carta Magna, em seu artigo: 

  

     Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: 

I - as formas de expressão; 

II - os modos de criar, fazer e viver; 

III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; 

IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; 

V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. 

§ 1º - O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. 

                        Enfim, a política de preservação da memória tem de corrigir os rumos, até aqui, seguidos que legaram ao “esquecimento” os índios Potiguara, resgatar os vestígios desse povo é garantir a cidadania plena a todos os natalenses, afinal, a cidade de Câmara Cascudo não foi forjada ao longo do tempo apenas pelo “civilizador” Ibérico. 

 REFERÊNCIAS 

CURY, Isabelle (Org.). Cartas Patrimoniais. Rio de Janeiro: IPHAN, 2004 

MEDEIROS FILHO, Olavo. Aconteceu na Capitania do Rio Grande. Natal: DEI, 1997. 

SALVADOR, Frei Vicente de. História do Brasil: 1500-1627. 

SPENCER, Walner Barros. Ecos do silêncio. Natal: Sebo Vermelho, 2010.

Em uma visita ao Projeto Gamboa do Jaguaribe - Eu em conversa com o Professor Aucides - Foto: Beth

Preservação do Meio Ambiente: uma ação coletiva

Preservação do Meio Ambiente: uma ação coletiva 

Luciano Capistrano – lulahisprofessor@gmail.com

Professor: Escola Estadual Myriam Coeli

Historiador: SEMURB/Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte 

             A Constituição Federal, em seu artigo 225, refere-se a preservação do meio ambiente, saudável para as próximas gerações. Neste sentido o Poder Público e a sociedade detém a responsabilidade de desenvolver políticas, voltadas para a preservação e sustentabilidade dos recursos naturais. Assim, cumpre-se o preceito constitucional, que é claro quando afirma em seu artigo supracitado: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. (apud DIAS, 2009, p. 28) 

            Ao longo destes 25 anos de proclamação da Constituição de 1988, dita, Constituição Cidadã, a sociedade brasileira vem construindo um arcabouço jurídico, referente à questão ambiental. Diversos instrumentos legais, fazem parte deste conjunto de leis voltadas a regulamentação da ação humana no meio ambiente. Como exemplo podemos citar o Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. O Estatuto da Cidade: é uma lei de âmbito federal, que regulamenta os dispositivos constitucionais sobre a política de desenvolvimento urbano executada pelo Poder Público municipal e prevê instrumentos que devem ser aplicados pelos Municípios para ordenação do uso e ocupação do solo urbano. (DIAS,2009, p. 53) 

            No âmbito do município de Natal, encontramos alguns instrumentos legais, nessa temática do meio ambiente. Neste trabalho destacamos a regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental. As ZPA’s, são “áreas nas quais as características do meio físico restringem o uso e ocupação do solo urbano” (NATAL, 2009, p. 291). A capital Potiguar possui 10 Zonas de Proteção Ambiental, com apenas 5 regulamentadas. Nestas áreas a restrição de uso é fundamental pois , são caracterizadas por seus valores naturais e históricos, neste sentido a preservação segue duas vertentes a Patrimonial e Ambiental. 

            As Zonas de Proteção Ambiental regulamentadas são: ZPA-01, Campo dunar dos bairros de Pitimbu, Candelária e Cidade Nova (regulamentada pela lei municipal  4.664/95); ZPA-02, Parque Estadual Dunas de Natal (regulamentada pela lei estadual 7.237/77); ZPA-03, Área entre o Rio Pitimbu e Avenida dos Caiapós (regulamentada pela Lei Municipal 5.273/2001); ZPA-04, Campo Dunar dos Bairros: Guarapes e Planalto (Regulamentada pela Lei Municipal 4.912/97); ZPA-05, Ecossistema de dunas fixas e lagoas do Bairro de Ponta Negra ( Regulamentada pela Lei Municipal 5.665/20040); ZPA-06, Morro do Careca e dunas; ZPA-07, Fortaleza dos Reis Magos e seu entorno; ZPA-08, Ecossistema manguezal e Estuário do Potengi/Jundiai; ZPA-09, Ecossistema de lagoas e dunas ao longo do rio doce e  ZPA-10, Farol de Mãe Luíza e seu entorno. 

            Vivemos em uma cidade com vocação turística, muitos são os empreendimentos voltados para atender a indústria do turismo. Este fato, sem duvida importante por que é sinônimo de crescimento econômico, geração de emprego e renda. Agora, é preciso pensarmos nos impactos que esta atividade econômica, pode causar ao meio ambiente, neste sentido é fundamental a participação da sociedade, num debate permanente sobre a construção da cidade. 

            Natal quatrocentona ainda possui um belo cartão postal, muito bela é sua paisagem natural. Natal quatrocentona vive uma intensa pressão imobiliária, muito são as tentativas de flexibilização da legislação urbanística, buscam a cada momento modificar o ordenamento urbano, com o objetivo de construir, onde hoje são áreas protegidas pela legislação ambiental. As Zonas de Proteção Ambiental, cumprem uma função essencial na preservação do Patrimônio Natural e da qualidade de vida do povo natalense.   

            Criar novos Parques Ambientais e manter as Zonas de Preservação Ambiental, são condições imprescindíveis no fortalecimento de um desenvolvimento de uma política de sustentabilidade. Pensemos em Natal sem o Parque das Dunas, a Cidade da Criança, o Parque da Cidade ou as dez Zonas de Proteção Ambiental? Não seria uma Natal tão bela, como a que temos. 

            Fiquemos felizes com a preservação de nossa Via Costeira, o Morro do Careca, as ZPA’S, enfim, com certeza o clima, a brisa, o perfume do mar, continuaram a fazer de Natal uma cidade de ar mais puro das Américas. Garantir a preservação dos recursos naturais é uma ação de todos, a Preservação do Meio Ambiente deve ser uma ação coletiva.